Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais